A redução gradativa da escolta de presos realizada pelos policiais federais e a inclusão total da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) está mais próxima de acontecer, de acordo com reunião realizada no dia 21 de março, na sede da Polícia Federal em São Paulo. Participaram o  superintendente regional da PF paulista, Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho;  o secretário de Administração Penitenciária coronel Nivaldo César Restivo; o deputado estadual Agente Federal Danilo Balas (PSL/SP), o presidente do SINDPOLF/SP, Alexandre Santana Sally, o diretor executivo da PF em São Paulo, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy e  o chefe do Setor de Planejamento Operacional (SPO), Antônio Machado.

Diversas situações envolvendo as escoltas foram debatidas entre os participantes que terminaram o encontro animados. O secretário Nivaldo César Restivo acredita na viabilidade de redução gradativa de no mínimo 60% inicialmente na capital e na grande São Paulo.

Em outra etapa será promovida reunião com a participação da Polícia Militar para discussão da redução gradativa das escoltas para o Interior e litoral, uma vez que a SAP atua somente na capital e grande São Paulo.

Avanços

Para o deputado estadual Agente Federal Danilo Balas, parlamentar que teve a iniciativa de retomar a aproximação dos representantes da PF, SAP e SINDPOLF/SP, a redução das escoltas efetuadas pela PF é primordial para que a atividade de investigação e o combate às organizações criminosas sejam reforçados. Balas ainda defende a utilização da videoconferência como regra nas audiências judiciais, o que diminuiria consideravelmente o gasto do dinheiro público com o transporte/escolta de presos e ainda preservaria a integridade e a vida dos integrantes das Forças de Segurança.

Já o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado de São Paulo (SINDPOLF/SP), que luta pelo fim das escoltas pela PF paulista desde 2010, avalia que o encontro representou um grande avanço para que essa demanda tenha uma resolução satisfatória à categoria.

De acordo com o SINDPOLF/SP, a atividade não oferece segurança, sobrecarrega os servidores e retira destes profissionais a função de investigação a que são designados e preparados.

Em matéria especial, publicada no mês de novembro, intitulada “A escolta de presos realizada pela Polícia Federal em São Paulo”, o chefe do SPO, Antônio Machado explicou que caso a escolta de presos seja retirada, a Polícia Federal terá um grande avanço.

 Em julho do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) de Bauru, por meio do procurador André Libonatti, abriu um inquérito civil para investigar a escolta de presos realizada por agentes de Polícia Federal em todo o Estado de São Paulo. Matéria neste link.